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terça-feira, 8 de janeiro de 2013

É desta que o IVA nos E-books baixa?



«A taxa de IVA aplicada aos livros eletrónicos em Portugal poderá baixar, mas ainda há algumas barreiras a derrubar. Da União Europeia, a luz verde não chegará antes do final deste ano

A contradição que aplica taxas de IVA diferentes a e-books e livros de papel poderá estar em vias de resolução.

Na proposta do Orçamento de Estado para 2013 diz-se que "é urgente preparar a indústria do livro para o fim da discriminação fiscal do livro electrónico". É que, em Portugal, os e-books são taxados com 23% de IVA, enquanto os livros em papel recebem a taxa mais baixa: 6%.

Para que esta decisão avance, é necessária a aprovação da União Europeia - o que parece mais difícil.

Depois de Espanha ter sido obrigada a revogar uma decisão que aplicava aos e-books a taxa reduzida, semelhante aos livros em papel, a União Europeia voltou-se contra França e Luxemburgo - que desde Janeiro de 2012 aplicavam, respetivamente, 7 e 3 por cento.

Esta decisão avança independentemente da Declaração Europeia sobre e-books que considera a possibilidade de tornar os e-books bens elegíveis para taxa de IVA reduzida, mas cujas propostas legislativas não terão lugar antes do final de 2013. Fica deste modo adiada a promoção da leitura em novos suportes e mais um dos factores de dinamização do mercado.»

Texto de Sara Pinto Rodrigues/JPN • 08/01/2013 - 12:36

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Updating...


Há muito que podia ser dito quanto ao que se tem passado nos últimos dias, desde a leitura à crítica de livros que me são enviados, passando pelas correcções que tenho feito a uma tradução em que tenho estado a trabalhar… Mas enfim, são três as razões que me trazem até aqui hoje.


Ponto 1) Caixa de Correio
No final da semana passada recebi na minha caixa de correio o livro “O Vestido”, de Milene Emídio, que ganhei na sequência de um passatempo promovido por um blogue. Já consta da minha lista de leituras!
Hoje recebei “Blind Hunger”, de Araminta Star Matthews – ela teve a gentileza de me enviar uma cópia do livro dela em papel para que eu leia e lhe dê a minha opinião. Agradeço o gesto e decerto não o esquecerei – é o meu primeiro livro em inglês, lol!
Ah! E ambos vêm autografados!

Ponto 2) IVA a 6%
Li na semana passada em vários meios de comunicação social que o IVA não vai aumentar nos livros, mantendo-se nos 6%. Abençoado Secretário de Estado Cultura por essa decisão! Adoro ler, mas alguns livros custam mais do que o orçamento caseiro pode suportar, por isso se o IVA aumentasse… bem, era um corte que teria que ser feito. Assim posso continuar a adquirir um ou dois por mês, por isso…

Ponto 3) “Tormento”
O livro “Tormento”, que vem na sequência de “Anjo Caído”, de Lauren Kate já está à venda em Portugal. A Planeta anunciou na sua página no Facebook que já está disponível na Bertrand e na FNAC, por isso já sabem qual será a minha próxima compra ;-)



There’s much that could be said about what has happened the last days, from reading to reviewing the books that are sent to me, passing by the corrections I’ve been doing to a translation that I’ve been working on... Anyway, 3 reasons that brought me here today.

Point 1) Mailbox
At the end of last week I received in my mailbox the book "O Vestido", by Milene Emídio. I won it in a competition sponsored by a blog. It’s already included in my reading list!
Today I received "Blind Hunger" by Araminta Star Matthews - she was kind to send me a paperback copy of her book for me to read and give my opinion. I appreciate the gesture and I certainly will not forget it - it's my first book in English, lol!
Oh! Both books are signed by the authors!

Point 2) IVA (VAT?) at 6%
Last week I read in various media that IVA (VAT? I’m not sure what the equivalent in English is) will not increase in the books in Portugal, remaining at 6%. Blessed be Mr. Secretary of State for Culture for this decision! I love reading, but some books cost more than the household budget can support, so if that tax increased... well, it was a cut that would have to be done. This way, I can still buy one or two per month, so...

Point 3) "Torment"
The book "Torment," which follows the "Fallen Angel" by Lauren Kate, is already on sale in Portugal. The publisher Planeta announced on the Facebook page that the book is available in stores like Bertrand and FNAC, so I already know what will be my next purchase ;-)